Devolução de benefícios previdenciários

Considerações do Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Alexandre Triches.

Irregularidade de representação processual. Ausência de procuração

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Recurso inexistente

Portaria nº 1, de 23/01/07

Estabelece e institui documentos necessários à instrução de processos administrativos de naturalização.

O Jusnaturalismo do Século XXI

direito natural aceita que a lei pode ser considerada e falada tanto como um simples fato social de

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

a abordagem dos problemas de maneira a construir um meio mais objetivo, simples e efetivo de

LEI Nº 13.134, DE 16 DE JUNHO DE 2015

Altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro-desemprego para o pescador artesanal, e no 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social; revoga dispositivos da Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e as Leis nº 7.859, de 25 de outubro de 1989, e no 8.900, de 30 de junho de 1994; e dá outras providências

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simples anuência de que o conceito deva ser ampliado, mas implica uma mudança profunda no paradigma

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

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A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

mostra, igualmente justo, o simples deferimento da reparação do dano, tão somente pelo fato de uma das

Consulado de São Paulo diminui tempo de espera para emissão de visto e melhora atendimento aos brasileiros

Por Daniel Toledo.

Prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Cadastro deve ser feito pela página do Tribunal Superior Eleitoral. Veja passo a passo.

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no tocante do Sistema Penitenciário Brasileiro, focando principalmente de maneira simples e objetiva

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